Hoje a notícia compartilhada merece ser celebrada!
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na semana passada, o Projeto de Lei 5043/20, que aumenta o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o teste do SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Com a ampliação, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada pelo Ministério da Saúde, de acordo com a seguinte ordem de progressão:
Etapa 1 (já em execução):
- Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
- Hipoteroidismo congênito;
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
- Fibrose cística;
- Hiperplasia adrenal congênita;
- Deficiência de biotinidase;
- Toxoplasmose congênita.
Etapa 2:
- Galactosemias;
- Aminoacidopatias;
- Distúrbios do ciclo da ureia;
- Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Etapa 3:
- Doenças lisossômicas.
Etapa 4:
- Imunodeficiências primárias.
Etapa 5:
- Atrofia muscular espinhal.
Em meio a tantos acontecimentos tristes, esta notícia chega como um alento para os futuros papais e mamães, já que agora o Teste do Pezinho Ampliado está a um passo de se tornar acessível, obrigatório e gratuito a todos os #bebês do Brasil e poderá, então, proporcionar um diagnóstico precoce de doenças raras mais completo, salvando muitas vidas.
Além da ampliação, o projeto determina que, durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste e as diferenças entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada. Além disso, prevê que a lista de doenças a serem rastreadas deve ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país.
Agora, o próximo passo é a Sanção Presidencial.
Teste do Pezinho
O teste do pezinho é feito logo após o nascimento para detectar precocemente doenças raras e assintomáticas que, se não tratadas a tempo, podem afetar o desenvolvimento do bebê, levar a sequelas irreversíveis ou até mesmo ao óbito. A partir do rastreio, é possível identificar as doenças antes mesmo que elas apresentem sintomas, os quais, muitas vezes, podem ser evitados por meio do tratamento apropriado.